Política de privacidade

Versão de 31 de outubro de 2026.

O Oká é um serviço para pais e responsáveis acompanharem as mensagens que chegam no celular de uma criança ou adolescente sob a guarda deles, com o conhecimento dela. Esta política explica quais dados tratamos, por quê, por quanto tempo e como você exerce seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).

Quem é o controlador

Oká. Contato do encarregado de dados: okappoficial@proton.me.

Dados do responsável

E-mail, nome e senha (a senha é guardada só como código embaralhado, sem que ninguém consiga lê-la).
Situação da assinatura e o número do pedido, guardado também embaralhado, só para conferir o primeiro acesso.

Base legal: execução do contrato de assinatura (art. 7º, V).

Dados da criança

O primeiro nome que o responsável informa ao vincular o celular.
Modelo do celular dela e se a leitura de notificações está ligada.
De cada mensagem recebida: o app, quem mandou, o texto que apareceu na notificação e a hora. Quando o app de conversa esconde o texto, guardamos só que a mensagem chegou.
As mensagens e os recados que a própria criança escolhe mandar ao responsável.

Não coletamos: conversas inteiras, mensagens apagadas, fotos, áudios, localização, câmera, microfone, contatos, histórico de navegação, senhas, códigos de verificação e avisos de banco (o Oká Kids descarta esses avisos no próprio celular, antes de enviar).

Base legal: consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal (art. 14, § 1º), dado no aplicativo no momento do vínculo e registrado com data e versão do texto. A criança é informada, no primeiro uso do Oká Kids, do que é compartilhado.

Mensagens de terceiros

As prévias podem conter o nome e o texto de quem mandou a mensagem para a criança. Esses dados são tratados só para a proteção da criança, no melhor interesse dela (art. 14), ficam visíveis apenas para a família dela e somem no mesmo prazo das demais prévias.

Por quanto tempo

Prévias de mensagem e recados sem mensagem: apagados automaticamente em 30 dias.
No celular da criança, a lista local de mensagens lidas: 7 dias.
Dados da conta e da família: enquanto a conta existir. O responsável pode apagar tudo a qualquer momento em Ajustes, em "Apagar todos os dados da família".
Registros técnicos de segurança (por exemplo, quando um celular foi vinculado), sem conteúdo de mensagem: pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais.

Com quem compartilhamos

Supabase, que hospeda o banco de dados e o login, com servidores no Canadá. É uma transferência internacional de dados, feita com cláusulas contratuais do fornecedor e medidas de segurança (art. 33).
Cakto, que processa o pagamento. O Oká não recebe nem guarda dados do seu cartão.

Não vendemos dados, não usamos para publicidade e não compartilhamos com mais ninguém, salvo ordem judicial.

Segurança

Conexões criptografadas (HTTPS). Cada família só consegue ler os próprios dados: o banco recusa qualquer outra consulta. O celular da criança não tem login: ele se identifica por um código gerado nele, e o servidor guarda apenas uma versão embaralhada desse código.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso aos dados, correção, apagamento, informação sobre compartilhamento e revogar o consentimento (art. 18). No aplicativo, você mesmo pode desvincular um celular e apagar todos os dados. Para o resto, escreva para okappoficial@proton.me. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mudanças

Se esta política mudar de forma relevante, por exemplo para incluir análise automática das mensagens, avisaremos no aplicativo antes, e pediremos um novo consentimento quando a lei exigir.